Como Funciona o Controle de Constitucionalidade?
Na área do direito, um assunto muito importante é o controle de constitucionalidade e como ele funciona. Afinal, é fundamental entender esse termo e esse conceito pra atuar no Poder Judiciário no Brasil, uma vez que a Constituição é soberana. Dessa maneira, é essencial entender como funciona o controle de constitucionalidade, a fim de defender […]