Para registrar marca precisa de CNPJ?

O processo para obter o registro de marca pode trazer dúvidas para muitas pessoas. Afinal, não é uma atividade fácil ou rápida de ser realizada e nem mesmo rotineira. E até mesmo por esses fatos, os empreendedores que possuam o desejo de obter o seu registro de marca, devem buscar profissionais e empresas que sejam de fato, especialistas nessa atividade.

Pensando em como ajudar os empreendedores que desejam obter esse registro, separamos nesse artigo as principais informações a respeito desse assunto.

Uma das perguntas mais frequentes sobre registro de marca é sobre se existe a necessidade de ter o CNPJ, para conseguir registrar marca.

Se essa dúvida também é a sua, então confira o artigo na íntegra para conferir a resposta e entender o que é necessário.

A importância de obter o registro de marca para empresa

De acordo com dados indicados até mesmo pelo SEBRAE e outras instituições, o número de empreendedores apenas cresce em nosso país. E devido a esse fato, cada vez mais os empreendedores desejam ter a segurança necessária para conseguir iniciar ou aumentar o seu negócio.

Em situações como essa se faz necessário que um registro de marca seja obtido para que assim, o empreendedor e todos os colaboradores de uma empresa possam realizar as suas atividades de forma segura e tranquila, possuindo até mesmo a segurança judicial.

Com o registro de marca o dono da empresa ou a empresa em si, terá total e exclusivo direito a respeito de uma empresa, impedindo assim que qualquer outra pessoa deseje tomar posse da empresa ou mesmo, que venha a copiar e replicar a marca que já está sendo utilizada.

Para obter o registro de marca além de identificar e seguir os requisitos da INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é necessário seguir as regras presentas na LPI – Lei da Propriedade Industrial.

Se este é um cenário com o qual se identifica, mas não possui os conhecimentos necessários, o mais indicado a se fazer é que busca o auxílio de um profissional que irá indicar quais são as regras, normas e leis que deverão ser seguidas de acordo com cada caso.

Mas afinal, preciso de um CNPJ ou não?

Para qualquer empreendedor que deseje obter o registro de marca, é necessário obter o CNPJ, esse é um dos principais pré-requisitos para conseguir obter esse registro.

Além do CNPJ poderá ser necessário apresentar outros documentos como, por exemplo, a inscrição estadual e o cadastro na prefeitura.

Esse processo é realizado até mesmo para evitar que empresas que ainda nem foram abertas, consigam dar entrada no processo. Primeiro tenha o CNPJ da empresa, para depois seguir com o procedimento.

No entanto, uma outra dúvida que é muito comum é para saber se o registro será feito no nome de uma pessoa física ou pessoa jurídica.

Caso exista o desejo ou necessidade de que a marca seja registrada através da pessoa física, será necessário apresentar provas de que o profissional irá exercer atividades que dizem respeito ao qual a empresa irá atuar.

Será necessário indicar e comprovar que o responsável que irá se tornar o dono da marca, de fato realizar o exercício da função de forma licita.

O mais indicado é que a empresa dê entrada no procedimento, mas existe a possibilidade de que uma pessoa física seja o principal e único dono de uma determinada marca. 

Apesar de ser possível a solicitação de um registro de marca para pessoa física, é de grande importância que o responsável por esse procedimento busque o auxílio de um profissional, que já possua experiência na área para assim, obter informações precisas e corretas sobre cada etapa do processo e que dirá respeito diretamente à sua empresa.

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