Como deve ser a jornada de trabalho de um motorista de cargas?
Algumas pessoas nem têm conhecimento sobre como deve ser a jornada de trabalho de um motorista de cargas, afinal, a crença comum é de que essas pessoas não possuem uma jornada específica, já que vivem nas estradas longe de casa,
Mas, apesar disso, existe até uma Lei do motorista e aqui, vamos falar mais sobre isso.
Lei do motorista: como deve ser a jornada de trabalho de um motorista de cargas
Uma empresa que contrate motoristas deve estar atenta à Lei do motorista, já que, apesar de não ser popular, essas regras existem e como esses colaboradores passam a maior parte de seus dias longe das empresas, é comum que realizam extensas cargas horárias.
Mas, assim como todas as leis, essa deve ser seguida por empresas responsáveis para garantir os direitos desses profissionais que são tão importantes para a economia como um todo.
Apesar de ninguém falar sobre isso, empresas que usam sistemas automatizados de monitoramento de veículos FleetDesk, conhecem a carga horária de seus motoristas e estão sempre atentas a essa lei que, muitas vezes, é ignorada pelos próprios motoristas.
Qual a média de horas trabalhadas de um motorista de cargas?
Hoje em dia, apesar de existir a lei, esses profissionais trabalham em média, 11,5 horas por dia, ou seja, quase 50% a mais do que a lei permite.
Mas claro que a Lei é exercida somente quando o funcionário é registrado diretamente pela empresa, o que não acontece na maioria dos casos.
As empresas contratam muitos motoristas como autônomos, por isso, negligenciam a aplicação dessa Lei do motorista e os profissionais que já estão acostumados com essa rotina nem procuram saber sobre isso também.
Mas, o que diz a Lei do motorista?
A Lei 13,103/2015, chamada de Lei do motorista, trata de como deve ser a jornada de trabalho de um motorista de cargas também e define regras para esses profissionais do transporte rodoviário que carregam produtos ou pessoas.
A parte mais fundamental da lei diz respeito à jornada de trabalho desses profissionais, já que, assim como outras profissões, estipula que esses condutores devem dirigir até 8 horas por dia, somente.
Com um máximo possível de horas extras de 2 horas diárias, mas em casos de convenção coletiva, esse número pode subir para 4 horas.
Então, a média está equivalente à lei e está tudo seguindo as regras. Só que não é bem assim.
Qual é o tempo que um motorista passa dirigindo, na prática?
Quando falamos sobre como deve ser a jornada de trabalho de um motorista de cargas, citamos que a média, atualmente, é de 11,5 horas diárias no volante.
Mas, quem conhece caminhoneiros sabe que essas pessoas ficam viajando mais de um dia longe de casa, tomando a estrada durante umas 15 horas do dia.
Ou seja, esses dados não entram nos cálculos da média, pois, esses colaboradores não são formalizados no mercado de trabalho.
Mas, quem define a jornada de trabalho dos motoristas?
Quem faz a definição de quando começa e quando termina uma jornada de trabalho de um motorista de cargas é o próprio condutor.
Mas, ele deve seguir algumas regras de como deve ser a jornada de trabalho de um motorista de cargas que são:
- Não podem conduzir por mais de 5 horas consecutivas, o
- Depois de 5 horas, é obrigatório que esse motorista descanse, no mínimo, 30 minutos;
- A parada para alimentação em postos deve ser de 1 hora.
Além disso, as horas extras devem ser observadas para que esses valores sejam acrescentados no pagamento desses profissionais evitando, dessa forma, que haja algum dano para os motoristas.
Vale lembrar também que, não é apenas a jornada de trabalho que deve gerar o pagamento de hora extra, já que a não concessão de paradas para descanso também devem ser remuneradas.
O que a Lei do motorista cita sobre a folga
Sabe-se que essas pessoas são profissionais que trabalham por muitas horas sem levar em conta como deve ser a jornada de trabalho de um motorista de cargas, mas a lei também trata sobre o descanso e uma empresa séria deve considerar isso também.
Seguindo a Lei do motorista, o condutor deve descansar 11 horas por dia, sendo que 8 horas devem ocorrer sem paradas durante o trajeto e o tempo restante(3 horas, no caso) podem ser fracionadas.
Claro que essas horas podem ser extrapoladas ou reduzidas, caso a distância de um posto de descanso seja maior ou menor.
Quando uma viagem passa de 7 horas consecutivas, o trabalhador tem direito a um dia inteiro de descanso, mas, convenhamos, ao perguntarmos para um condutor como deve ser a jornada de trabalho de um motorista de cargas, ele não saberá responder com exatidão por não ter conhecimento de seus direitos.
